Aos 4 dias do mês de dezembro do ano de 2003, às 18h30 na Sala A do Hotel Intercontinental no Rio de Janeiro (RJ), foi iniciada a AGE, tendo como Presidente o Dr. Adalberto Lorga e Secretário o Dr. Luiz Magalhães. Na ausência de quorum, foi anunciado após 30 min, quedecisões seriam tomadas pelo número de sócios efetivos e fundadores presentes (maioria simples).

Iniciados os trabalhos com a explanação do Dr. Adalberto Lorga sobre a Comissão de Revisão do Estatuto do DAEC. Foi apresentada a proposta de mudança de Estatuto do DAEC, que foi lida artigo por artigo, e anotados os destaques solicitados pela audiência e discutidos com a mesa para posterior votação. Devido ao tempo limitado, foi declarada a sessão transitoriamente interrompida, e devendo ser reiniciada no dia seguinte, no mesmo local.

Ata da continuação da Assembléia Geral Extraordinária

5 de dezembro de 2003

Aos 5 dias do mês de dezembro do ano de 2003, às 18h30 na Sala A do Hotel Intercontinental no Rio de Janeiro (RJ), foi reiniciada a AGE, interrompida no dia anterior devido ao prolongamento do tempo para apresentação e discussão dos artigos da proposta de mudança do Estatuto do DAEC apresentado pela Comissão de Revisão do Estatuto do DAEC, presidida pelo Dr. Adalberto Lorga. A AGE teve como presidente o Dr. Adalberto Lorga e Secretário o Dr. Luiz Magalhães.

Reiniciados os trabalhos com a apresentação das propostas dos sócios para a mudança do Estatuto, no dia anterior. O Dr. Adalberto Lorga reapresentou a assembléia o tema sobre a mudança do nome do DAEC para Departamento de Arritmias Clínicas da SBC (DAEC-SBC), informando que a despeito da Comissão por ele presidia ter sido favorável a esta proposta, ele defendia naquele momento então a manutenção do nome DAEC, por ser mais antigo, ser consagrado no meio médico e acadêmico, e que se deveria ainda esperar a evolução dos fatos para a fusão definitiva dos Departamentos DAEC e DECA, e assim talvez escolher um novo nome. O Dr. Martino discorreu sobre o tema, e ao final defendeu a manutenção do nome DAEC. Outros membros manifestaram sua opinião contra a mudança do nome do DAEC, como Dr. Reinaldo Miranda, Dr. Fábio Sândoli e Dr. Eduardo Sosa. A seguir foi feita votação do tema, sendo decidido por permanência do nome DAEC.

Em seguida foram votadas e aprovadasseguintes propostas do novo Estatuto:

• Fixação do valor anuidade do DAEC pela diretoria.
• Proposta do Dr. Lorga sobre o quorum do Conselho Deliberativo: serão necessários 5 membros. Deliberação tomada por maioria dos votos dos membros. Em caso de impedimento de um membro, será convocado o ex-presidente do DAEC mais recente. Em caso de impedimento de um dos 3 sócios eleitos, a diretoria poderá nomear outro.
• O Dr. Fábio Sândoli de Brito sugeriu e foi aprovado queReuniões do Conselho Deliberativo poderiam ser efetuadas por meios eletrônicos, devendo a Ata ser impressa, com assinatura eletrônica e encaminhada a Diretoria para arquivo.
• Será competência do Presidente do DAEC deliberar sobre a escolha da sede, presidente e data do Congresso do DAEC: candidatos enviam propostas ao Presidente do DAEC com antecedência de 4 anos.
• Competirá à Diretoria fixar o valor da anuidade do DAEC, sendo apresentada à assembléia geral.
• As atribuições detalhadas do Conselho Científico e diretor científico serão dispostas em regimento interno.
• Chapas da Diretoria deverão ser inscritas 60 dias antes da eleição do DAEC.
• A substituição do Presidente do DAEC será na seguinte ordem: vice-presidente, diretor científico, diretor administrativo, diretor financeiro.
• Outro Diretor poderá ser suplente do Diretor Financeiro.

A final da assembléia, o Dr. Lorga deu como aprovadaspropostas de mudança do Estatuto do DAEC, devendo ser realizada revisão do texto final, e encaminhada posteriormente a Sociedade Brasileira de Cardiologia.